Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 17 de Março de 2004 - 08:04
TST admite penhora de bens do sócio na execução trabalhista
No caso, a afronta alegada referiu-se diretamente à legislação e ao texto constitucional apenas de forma indireta.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 01:00
Ação de indenização. Acidente de trânsito. Comprovada a culpa do réu. Culpa concorrente da vítima não caracterizada.
Seguradora. Denunciação à lide. Danos morais que abarcam danos pessoais. Ausência de exclusão expressa da cobertura securitária.
-
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2012 - 17:30
Justiça bloqueia bens de ex-prefeito cassado
Secretário de Saúde do município e ex-secretário de Saúde também são investigados por suposto
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Março de 2010 - 02:00
Roubo. Reconhecimento não realizado pela vítima.
Réu encontrado com os bens subtraídos, logo após o delito.
-
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2009 - 11:00
-
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 02:00
Classificação dos bens
Elizandra de Lara Vaz, Francisco Seidl Junior, Hélvia Adriana Altoé, Luiz Carlos dos Santos, Olga Teixeira da Silva e Sonia Almeida de Jesus são alunos do 1º ano de Direito da Faculdade FAJAR - Jaguariaíva - PR.
-
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2011 - 13:48
Bens de Wanderley Luxemburgo são penhorados
O técnico não pagou ao ex-jogador Edmundo a indenização a que foi condenado
-
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2012 - 17:40
Ex-técnico do INSS tem bens bloqueados
De acordo com os autos, os atos de improbidade administrativa, supostamente praticados pelo ex
-
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2009 - 17:39
TJ amplia indisponibilidade de bens em ação que apura fraude imobiliária
ampliar a indisponibilidade de bens aplicada ao ex-registrador imobiliário da Comarca de Itapema
-
Notícias Publicado em 23 de Março de 2023 - 10:12
Turma mantém condenação de mulher que divulgou dados pessoais e se passou pela ex-namorada
O colegiado estabeleceu pena de três meses e 15 dias de detenção, em regime inicial aberto.
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2010 - 15:15
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Junho de 2012 - 12:55
Administrativo. Recurso especial. Bens públicos.
Uso de solo, subsolo e espaço aéreo por concessionária de serviço público. Cobrança. Impossibilidade.
-
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 14:41
Viúvo perde bens para enteado
Contadora morreu antes de conseguir se divorciar
-
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 10:49
Bens partilhados em união homoafetiva
% dos bens que constituiu junto de um administrador de empresas com quem manteve união homoafetiva por mais de 11 anos.
-
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2018 - 17:01
Michel Temer terá até 14 de agosto para sancionar projeto sobre proteção de dados pessoais
Proposta foi aprovada pelo Senado no último dia 11 de julho.
-
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2013 - 18:30
Acesso a dados pessoais de investigado por lavagem de dinheiro é considerado constitucional
Qualificação pessoal, filiação e endereço não são informações de cunho estritamente privadas e íntimas. É razoável e proporcional que órgãos de investigação acessem diretamente esses dados
-
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2013 - 14:45
Espionagem dos EUA expõe falta de lei no Brasil
Governo discute anteprojeto de lei de proteção a dados pessoais
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Junho de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2007 - 13:22
Erário não pode custear a defesa de interesses pessoais de agentes do Estado
Defesa de interesses pessoais de agentes do estado.
-
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2017 - 16:00
Negado pedido de Lula para suspender diligências sobre destinação de bens do acervo presidencial
Para o ministro relator, não há flagrante ilegalidade na medida adotada pelo juiz Sérgio Moro, o que inviabiliza a concessão da liminar.